YouTuber é condenado por ensinar acesso ilegal a canais por assinatura

A 22ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou Marcelo Otto Nascimento, do canal do YouTube ‘Café Tecnológico’, a remover os vídeos de tutoriais que ensinam usuários a terem acesso gratuito à TV por assinatura.

O dono do ‘Café Tecnológico’ também terá de pagar danos materiais “desde a data de postagem do primeiro conteúdo ilícito nos termos dos autos até a data de cessação definitiva desta” e 25 mil reais em danos morais à Associação Brasileira de Televisões por Assinatura (ABTA). Como a decisão, de 21 de novembro, é de primeira instância, cabe recurso.

Na determinação proferida, o juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati afirma que os autos “demonstram que o réu vinha reiteradamente postando conteúdos na internet, por meio das plataformas YouTube e Facebook, em que ofertava produtos e ensinamentos destinados a possibilitar o acesso aos serviços de transmissão audiovisual dos associados da autora sem o pagamento do respectivo preço”.

O despacho prossegue para afirmar que “o intuito claro” do processado “era guiar os frequentadores de suas páginas na rede no sentido da obtenção de acesso aos conteúdos restritos dos associados” da ABTA, “auferindo vantagens patrimoniais por isto, especialmente com a remuneração, pelos provedores das aplicações mencionadas (YouTube e Facebook), proporcional aos acessos de usuários, não se tratando de meros comentários desinteressados, no exercício da liberdade de expressão”. Há uma violação, segundo o juiz, do direito de uso das marcas que oferecem televisão por assinatura.

Em nota, a ABTA informa que “está monitorando as atividades de outros canais no YouTube e em redes sociais que publiquem conteúdos ilegais, como listas de canais, filmes e séries de acesso ‘gratuito’, além de tutoriais e comparativos de aparelhos ou aplicativos destinados a uso ilícito”. Assim, a associação deve mover ações judiciais semelhantes nos próximos momentos.

Veja também:  WhatsApp poderá permitir ao usuário apagar mensagens enviadas

Por telefone, Otto Nascimento, o proprietário do canal ‘Café Tecnológico’, afirma que errou na atitude, mas que bastava a ABTA ter dialogado com ele para que retirasse o conteúdo do YouTube. De qualquer forma, afirma que vai recorrer da decisão. Por fim, argumentou que seu canal não ensinava método de pirataria, mas apenas mostrava funcionalidades de aparelhos que possibilitam acesso a canais por assinatura.

Deixe seu voto

3 points
Up Down

Votos totais: 3

Up: 3

Porcentagem de upvotos: 100.000000%

Down: 0

Downvotes percentage: 0.000000%


Quer enviar uma lista ou artigo? (Pode até virar video no canal!) Clique aqui!

Seja bem vindo ao Ei Nerd.

ou

Esqueceu a senha?

Não tem uma conta? Cadastre-se

Forgot your password?

Enter your account data and we will send you a link to reset your password.

Your password reset link appears to be invalid or expired.

Fechar
de

Processando arquivos...

O que esperar de The Walking Dead sem a presença de Rick Grimes
Menino do circo, Batman e mais: os destaques do 1º trailer da série Titãs
Edward Norton x Marvel: por que o ator não continuou no papel do Hulk
Homem-Aranha: Longe de Casa pode introduzir o Camaleão; entenda
James Gunn fala pela 1ª vez após ser demitido de Guardiões da Galáxia Vol. 3
Jeff Goldblum ganha estátua em comemoração aos 25 anos de Jurassic Park
Veja o novo pôster de Animais Fantásticos: Os Crimes de Grindelwald
Trailer da 9ª temporada de The Walking Dead é divulgado; assista
Turma da Mônica vai ganhar crossover com o Menino Maluquinho
Por que J. Jonah Jameson odeia tanto o Homem-Aranha?
Livro revela a anatomia dos heróis e vilões da DC Comics
Marvel, DC e quadrinistas lamentam a morte de Steve Ditko
Novo episódio de Boruto está sendo considerado o melhor do anime
Dragon Ball Super: Broly terá Vegeta Deus Super Saiyajin; confira
Artes conceituais de Dragon Ball Super: Broly mostram visual do vilão
Dragon Ball Heroes ganhará 3° episódio, mas só em setembro; veja sinopse
Neymar vira personagem que só cai no GTA V; veja vídeo
Dragon Ball FighterZ terá Goku e Vegeta clássicos como lutadores extras
League of Legends lança ícones de youtubers famosos e jogadores se revoltam
Quem é Shedinja, o misterioso Pokémon que é quase invencível